Trump Sanciona Lei “Take It Down Act” Contra Pornografia de Vingança e Deepfakes: Tudo o Que Você Precisa Saber
Na era digital, a disseminação de imagens íntimas não consensuais tornou-se uma grave questão de privacidade e segurança. Em uma tentativa de combater essa prática, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou a lei “Take It Down Act”. Esta legislação visa criminalizar a distribuição de imagens íntimas sem consentimento, incluindo deepfakes gerados por inteligência artificial. Neste artigo, vamos explorar os detalhes dessa lei, seu impacto e as medidas que as plataformas digitais devem adotar para cumprir as novas regulamentações.
O Que é a Lei “Take It Down Act”?
A lei “Take It Down Act” foi sancionada por Donald Trump com o objetivo de combater a pornografia de vingança e o uso de deepfakes para a divulgação de imagens íntimas não consensuais. Este tipo de crime, que afeta majoritariamente mulheres, agora é punível com até três anos de prisão, além de multas significativas.
Principais Provisões da Lei
A seguir, detalhamos as principais provisões da “Take It Down Act”:
- Criminalização da Distribuição: A divulgação de imagens íntimas sem o consentimento da pessoa retratada é considerada crime, com penalidades que incluem até três anos de prisão.
- Inclusão de Deepfakes: A lei abrange não apenas imagens reais, mas também aquelas geradas por inteligência artificial, conhecidas como deepfakes.
- Remoção de Conteúdo: Plataformas digitais são obrigadas a remover o conteúdo denunciado em até 48 horas após notificação, além de tomar medidas para eliminar outras cópias.
- Apoio de Diversas Entidades: A legislação recebeu apoio de empresas de tecnologia, pais, jovens e da primeira-dama, Melania Trump.
Impacto dos Deepfakes e Pornografia de Vingança
Estatísticas Alarmantes
Um estudo realizado pela empresa Security Hero em 2023 revelou dados preocupantes sobre o uso de deepfakes na internet:
- Existiam 95.820 vídeos de deepfake na internet em 2023, um aumento de 550% em relação a 2019.
- 98% desses vídeos eram de natureza pornográfica.
- 99% das vítimas de deepfakes pornográficos eram mulheres.
Consequências Psicológicas e Sociais
A pornografia de vingança e o uso de deepfakes têm consequências devastadoras para as vítimas, incluindo:
- Trauma Psicológico: As vítimas frequentemente sofrem de ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental.
- Impacto na Reputação: A divulgação de imagens íntimas pode prejudicar a reputação pessoal e profissional da vítima.
- Isolamento Social: As vítimas podem se sentir isoladas e envergonhadas, levando ao afastamento de amigos e familiares.
Responsabilidades das Plataformas Digitais
Com a nova lei, as plataformas digitais têm a responsabilidade de agir rapidamente para remover conteúdo denunciado. As principais ações incluem:
- Remoção em 48 Horas: As plataformas devem remover o conteúdo denunciado dentro de 48 horas após a notificação.
- Prevenção de Reuploads: Devem implementar medidas para evitar que o conteúdo seja reenviado ou duplicado.
- Colaboração com Autoridades: Devem cooperar com as autoridades para identificar e punir os infratores.
Comentário do Milagre
Rafael Milagre, especialista em inteligência artificial, compartilha sua visão sobre a nova lei:
“Olha, essa nova legislação é um passo importante para proteger a privacidade das pessoas na era digital. É como se finalmente tivéssemos um escudo contra esses vilões digitais que usam a tecnologia para prejudicar os outros. As plataformas digitais agora têm a responsabilidade de agir rápido, e espero que isso traga um pouco mais de paz para quem já sofreu com esse tipo de crime. Ah, e se você acha que deepfake é coisa de filme de ficção científica, pense de novo! Está mais perto do que você imagina.”
Conclusão
A lei “Take It Down Act” sancionada por Donald Trump representa um avanço significativo na luta contra a pornografia de vingança e o uso de deepfakes para a divulgação de imagens íntimas não consensuais. Com penalidades rigorosas e responsabilidades claras para as plataformas digitais, espera-se que essa legislação ajude a proteger as vítimas e reduzir a incidência desses crimes.
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Especialista em Inteligência Artificial.
Mentor do G4 Educação, Professor de IA da ESPM e Diretor na Nalk
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